Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:45

Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia

Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns limites de exploração e tentando atender às necessidades básicas da população
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:30

Vítima de três assaltos, bancário receberá indenização do Banco do Brasil

Após 18 anos de trabalho, o bancário pediu desligamento e ajuizou reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos morais
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45

Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa

O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:00

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:10

A desaposentação como instrumento hábil de melhoria e aperfeiçoamento

A desaposentação como instrumento hábil para melhorar e aperfeiçoar, através de novo cálculo, os benefícios dos trabalhadores dossetores público e privado
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:00

Bancário transferido quatro vezes receberá adicional de transferência

Banco alegou que transferências eram definitivas; Contudo, sucessividade da transferência não combina com o conceito de ?definitivo'
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:10

O número de deputados e a (in)competência para sua definição

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?
Colunas » Meu Advogado Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:40

Alienação Parental - A informação como solução

Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:30

Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:20

A vida com instruções

Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:45

Votação dos royalties acontece hoje "de qualquer forma"

Um dia depois da votação ser suspensa, Presidente do Congresso garante que ela não será mais adiada
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:30

STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:00

Norma do Bacen impede bancário de receber indenização por quebra de sigilo

Os empregados do Banco Bradesco S. A. pretendiam a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos morais alegando quebra de seus sigilos bancários
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:00

Proprietário e motorista responsabilizados por atropelamento

Será indenizada moralmente em R$ 18 mil reais a mulher que foi atropelada enquanto conversava na calçada. Ela receberá, ainda, uma pensão vitalícia
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:40

TRE-MT julga improcedente representação por compra de voto contra governador

Para o relator do processo, não há nos autos a alegada captação ilícita de sufrágio
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45

Lesão corporal leve não carece de representação

Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:25

O bullying sempre existiu

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:40

Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:15

TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012

A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura

Exibindo resultado de 6101 até 6120 de um total de 11730

Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns limites de exploração e tentando atender às necessidades básicas da população

Após 18 anos de trabalho, o bancário pediu desligamento e ajuizou reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos morais

O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator

A desaposentação como instrumento hábil para melhorar e aperfeiçoar, através de novo cálculo, os benefícios dos trabalhadores dossetores público e privado

Banco alegou que transferências eram definitivas; Contudo, sucessividade da transferência não combina com o conceito de ?definitivo'

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?

Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas

Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade

Um dia depois da votação ser suspensa, Presidente do Congresso garante que ela não será mais adiada

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica

Os empregados do Banco Bradesco S. A. pretendiam a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos morais alegando quebra de seus sigilos bancários

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

Será indenizada moralmente em R$ 18 mil reais a mulher que foi atropelada enquanto conversava na calçada. Ela receberá, ainda, uma pensão vitalícia

Para o relator do processo, não há nos autos a alegada captação ilícita de sufrágio

Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las

A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura

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